Processo 53571/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/02/2013 08:31
Autuado em 05/02/2013 08:31
Oficio de encaminhamento 0001/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1246/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1246/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão   1246/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DANIEL ANTONIO LEOZ
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO LTDA
Procuradores: CASSIANO STEFFEN (credenciado, inclusão:05/02/13)

Juntadas
DataDescrição
05/02/2013 14:27 Procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 2660/2013
09/10/2013 743 Termo de Redistribuição de Processo nº 2204/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 2311/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 1246/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 420/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4304/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2013 11:04 DP  
04/10/2013 17:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2660/2013 -
02/10/2013 16:43 DP Informação nº 20972/2013 -
02/10/2013 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2204/2013 -
21/06/2013 15:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2260/2013 -
21/06/2013 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2311/2013 -
17/06/2013 15:27 DG Certidão Diversa nº 11056/2013 -
11/06/2013 09:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2312/2013 -
06/06/2013 10:02 DAT Informação nº 328/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão nº 1246/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 365/2013 -
25/03/2013 12:20 GCNB  
22/03/2013 10:40 SMPjTC Parecer nº 3763/2013 - Incompetência para emissão. Certidão liberatória. Ente não jurisdicionado pelo tribunal. Incompetência para emissão.
14/03/2013 12:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 431/2013 -
14/03/2013 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 420/2013 -
13/03/2013 16:50 DEX Informação nº 673/2013 -
11/03/2013 12:41 DAT Informação CL nº 31/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/03/2013 10:03 DP Informação nº 3469/2013 -
07/03/2013 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4304/2013 -
07/03/2013 10:01 DG  
28/02/2013 09:13 DP  
27/02/2013 11:05 GP Despacho Processual Diverso nº 628/2013 -
27/02/2013 10:44 DP Despacho Processual Diverso nº 24/2013 -
27/02/2013 10:23 SMPjTC  
27/02/2013 09:47 DP  
26/02/2013 17:36 SMPjTC  
25/02/2013 11:01 DIJUR Informação nº 470/2013 -
25/02/2013 11:01 DIJUR Parecer nº 2995/2013 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
25/02/2013 08:39 DP  
19/02/2013 15:54 DIJUR  
19/02/2013 11:06 DP  
18/02/2013 14:02 DIJUR  
07/02/2013 18:20 DEX Informação nº 355/2013 -
06/02/2013 08:12 GP  
05/02/2013 08:30 DP  

Voltar a Consulta